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Ronaldo França Viana

Guarulhos (SP)

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Sobre mim

Advogado.

Bacharel em Direito - Universidade Nove de Julho - UNINOVE
Graduando em Ciências Sociais - Sociologia; Antropologia e Ciência Política - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Advogado especialista em Direito Constitucional; Direito Processual Penal e Direito Penal.

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Publicações

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Ronaldo França Viana

Artigo · há 11 anos

Entendendo: Bruxaria, Oráculos e Magia entre os Azande (E.E. Evans Pritchard)

O texto em comento faz parte da Obra de Evans Pritchard, no qual podemos identificar alguns pontos característicos do estrutural-funcionalismo, v. G. O empirismo, o trabalho de campo, entre outros. O...

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Ronaldo França Viana

Artigo · há 11 anos

Um pouco de Darwin e Lévi-Strauss: O pensamento evolucionista, que marcou o início da Antropologia Acadêmica e a Crítica de Claude Lévi-Strauss

Veremos aqui, inicialmente, algumas das principais diretrizes do pensamento evolucionista, que marcou o início da Antropologia como disciplina acadêmica. Antes de qualquer coisa, necessária se faz...

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Ronaldo França Viana

Notícia · há 11 anos

Fim do Exame de Ordem volta a ter força na Câmara dos Deputados

O Novo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, volta a emplacar o seu desejo de extinguir o Exame de Proficiência em comento. O tema voltou a figurar, fortemente, nas discussões, após a...

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Comentários

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Ronaldo França Viana

Comentário · há 11 anos

Primeira onda de denúncia à OEA pela correta aplicação da Lei 13.058/14

Roosevelt Abbad · há 11 anos

Parabéns, Doutor, mais uma vez, por uma artigo tão importante e deveras informativo!
Ontem mesmo, tive a minha audiência de Guarda [sou advogado e também pai a favor da guarda compartilhada] e, novamente, verifiquei a tentativa [que está, ilegalmente, logrando êxito] dos juízes em criar subterfúgios e artifícios, para burlar a Lei vigente [13.058/14]. Mesmo eu sendo advogado encontrei dificuldades para, ao menos, fixar e ampliar os direitos de visita 4 (quatro) vezes na semana.
Em outra oportunidade[causa de um cliente genitor], ouvi do magistrado que ele não era contra a guarda compartilhada... ele só não acreditava nela e, naquela Vara, não se decretava a guarda compartilhada...Absurdo!
Dentre outras atrocidades que venho verificando nas Varas de Família em que atuo [principalmente São Paulo; Guarulhos e região].
Faço coro com o senhor Doutor Roosevelt e me coloco à disposição, ainda, para nos comunicarmos e conversarmos sobre medidas a serem tomadas e buscadas, em conjunto, considerando que também estou organizando um grupo [já razoável] de pais e advogados [defensores dos direitos das crianças e da guarda compartilhada], para discutirmos o assunto.
Atenciosamente,
Ronaldo França Viana

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Ronaldo França Viana

Comentário · há 11 anos

Uber pede apoio de usuários de São Paulo para continuar na cidade

Camila Vaz · há 11 anos

Parabéns pelo Artigo, Doutora!
O Interesse Público deve prevalecer, considerando que melhores e maiores condições e opções de transporte atendem o todo 9a população em sua maioria) e não o interesse de uma parcela (taxistas) da população [pequena, se comparada com o restante das pessoas, eis que apenas a citada categoria não concorda com o aplicativo e seus serviços. Deve-se considerar, ainda, a função social exercida indiretamente pelo Uber, apesar de eles estarem interessados em dinheiro, o aplicativo tem contribuído como uma nova alternativa na criação de posições de trabalho [os novos motoristas] oferecendo, ainda, opções mais baratas e/ou com custo benefício mais justo [o UBER X, mais barato que o tradicional]. Por fim, cumpre valorizar o direito de escolha e o direito de ir e vir dos cidadãos, totalmente em dissonância com a tentativa de monopolizar o transporte público e a ânsia de dominar o mercado, por parte, sobretudo, das Cooperativas de Transportes.
Como se não bastasse, agora, o Secretário de Transportes quer deslocar efetivo policial e da guarda municipal [que não é polícia e só deve cuidar de patrimônio público], para atender interesses privados e específicos:
Secretário quer ajuda da PM e GCM para combater uso do Uber em SP | São Paulo | G1 -
http://g1.globo.com/são-paulo/noticia/2015/07/secretario-quer-ajuda-da-pmegcm-para-combater-uso-do-uber-em-sp.html
Todos os serviços de disrupção, realmente, encontram dificuldades de aceitação e merecem análise pormenorizada, contudo, sem que isso possa agir em detrimento de melhorias na forma em que vivemos. Portanto, basta disciplinarem, adequadamente, o uso do aplicativo, tanto para motoristas como para passageiros, regulamentando, enfim, esta inovação bastante útil, quiçá, já indispensável!

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Ronaldo França Viana

Comentário · há 11 anos

A Inconstitucionalidade do Ensino Público Religioso à Luz da Constituição Federal de 1988

Ronaldo França Viana · há 12 anos

Obrigado, Dra.
Agradeço por ter lido o meu artigo e registro, novamente, os meus mais sinceros elogios recíprocos, pelas suas publicações!
Grande Abraço,

Ronaldo

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Recomendações

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Comentário · há 11 anos

Fim do Exame de Ordem volta a ter força na Câmara dos Deputados

Ronaldo França Viana · há 11 anos

Sou a favor de um exame justo !! Que meça o conhecimento de um jovem advogado, não o conhecimento de uma prova de concurso público , para MP , Receita federal , mas com uma diferença a pessoa que se dedica e passa num concurso público ganha um salário honroso, diferente do jovem advogado que começa ganhando merreca . Se mata de estudar I lembrando que muitos nem na área jurídica trabalhavam quando estudavam, pra poder pegar uma carteirinha que não é sinônimo de ascensão , sou a favor do exame no quesito de medir o conhecimento desse jovem advogado em relação ao estatuto de ética e disciplina da OAB, por exemplo , o básico de um advogado iniciante. Sejam mais didáticos !! é isso !!

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Antonio Antonio

Comentário · há 11 anos

Primeira onda de denúncia à OEA pela correta aplicação da Lei 13.058/14

Roosevelt Abbad · há 11 anos

Prezados,

"Agradeçam" ao Judiciário todos os transtornos que vivemos nas Varas de Família. Os Juízes acham que pai separado deve ser "mero" visitante e pagador de pensão alimentícia. Morosidade, impunidade (aos alienadores) e dificuldades impostas ao genitor (a) apto e interessado só culminam em abandono afetivo ou desinteresse paterno por esgotamentos emocional, psíquico e financeiro. O Judiciário faz campanhas como a do "pai presente", mas na prática não passam de hipócritas que prezam apenas pelas mordomias e altos salários. Enfim, pelo que tenho visto, muitos Juízes resolveram intitular G.Unilateral de "Compartilhada" nas sentenças judiciais, estão dando uma "pedalada" na lei 13058/14 e desrespeitando o "convívio equilibrado"...lamentável. A meu ver, os Juízes do Brasil são os principais responsáveis pelo abandono afetivo nas Varas de Família.

Att,
Antonio

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Comentário · há 11 anos

Primeira onda de denúncia à OEA pela correta aplicação da Lei 13.058/14

Roosevelt Abbad · há 11 anos

Excelente ação. Um país medíocre (e com todas as mazelas que o fundamentam e dele reverberam) como o Brasil, sobretudo constituído por instituições patéticas como o "grosso" do Judiciário (inclusive com respaldo da ONU nesse sentido), requer medidas do tipo intervenção externa, verdadeiros tutores do ordenamento humano, como se espera da OEA. Postula-se que, assim, num primeiro momento, possam-se ser verticalizadas as praxes civilizatórias e, em outro momento, que os nativos absorvam e compreendam esses valores de tal forma que os efeitos corretivos externos não se façam mais necessários.

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