Ronaldo França Viana, Advogado

Ronaldo França Viana

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Advogado.
Bacharel em Direito - Universidade Nove de Julho - UNINOVE
Graduando em Ciências Sociais - Sociologia; Antropologia e Ciência Política - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Advogado especialista em Direito Constitucional; Direito Processual Penal e Direito Penal.


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Ronaldo França Viana, Advogado
Ronaldo França Viana
Comentário · há 6 anos
Parabéns pelo Artigo, Doutora!
O Interesse Público deve prevalecer, considerando que melhores e maiores condições e opções de transporte atendem o todo 9a população em sua maioria) e não o interesse de uma parcela (taxistas) da população [pequena, se comparada com o restante das pessoas, eis que apenas a citada categoria não concorda com o aplicativo e seus serviços. Deve-se considerar, ainda, a função social exercida indiretamente pelo Uber, apesar de eles estarem interessados em dinheiro, o aplicativo tem contribuído como uma nova alternativa na criação de posições de trabalho [os novos motoristas] oferecendo, ainda, opções mais baratas e/ou com custo benefício mais justo [o UBER X, mais barato que o tradicional]. Por fim, cumpre valorizar o direito de escolha e o direito de ir e vir dos cidadãos, totalmente em dissonância com a tentativa de monopolizar o transporte público e a ânsia de dominar o mercado, por parte, sobretudo, das Cooperativas de Transportes.
Como se não bastasse, agora, o Secretário de Transportes quer deslocar efetivo policial e da guarda municipal [que não é polícia e só deve cuidar de patrimônio público], para atender interesses privados e específicos:
Secretário quer ajuda da PM e GCM para combater uso do Uber em SP | São Paulo | G1 -
http://g1.globo.com/são-paulo/noticia/2015/07/secretario-quer-ajuda-da-pmegcm-para-combater-uso-do-uber-em-sp.html
Todos os serviços de disrupção, realmente, encontram dificuldades de aceitação e merecem análise pormenorizada, contudo, sem que isso possa agir em detrimento de melhorias na forma em que vivemos. Portanto, basta disciplinarem, adequadamente, o uso do aplicativo, tanto para motoristas como para passageiros, regulamentando, enfim, esta inovação bastante útil, quiçá, já indispensável!

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